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Memória

Cemitérios tombados pelo Iphan: o que a lei protege e como pesquisar

Antes do feriado de Finados, em 2 de novembro, veja o que significa o tombamento de um cemitério e como pesquisar os sepultados.

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Cruz de ferro de túmulo com placa oval de metal, com inscrição em alemão, em fotografia em preto e branco
Cruz de ferro com placa em alemão no Cemitério dos Imigrantes, em Joinville (SC), em fotografia de arquivo.Foto: Fernando Deeke Sasse / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Segunda-feira, 2 de novembro, é feriado nacional de Finados. A Lei 10.607, de 2002, incluiu a data na lista de feriados do país. Alguns cemitérios brasileiros são protegidos por lei como patrimônio nacional.

Esses lugares guardam a memória de famílias e de cidades. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o órgão federal que faz essa proteção. Esta reportagem explica o que é o tombamento, o que a lei proíbe e como pesquisar quem está enterrado.

O que é o tombamento

Tombamento é o ato que reconhece um bem como patrimônio nacional e o inscreve em registro oficial. A base é o Decreto-Lei 25, de 1937. Entre os motivos está a “vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil”. O decreto cria quatro Livros do Tombo, onde os bens são inscritos.

O que muda para quem visita

O artigo 17 do decreto proíbe destruir, demolir ou mutilar bens tombados. Reparar, pintar ou restaurar também exige “prévia autorização especial”. Na prática, uma família que queira reformar um túmulo tombado deve consultar o Iphan antes.

O artigo 18 trata do entorno. Sem autorização, não se pode fazer construção perto do bem que “lhe impeça ou reduza a visibilidade”. O decreto não trata de horários de visita. Para isso, vale consultar a administração do cemitério.

O que diz o Iphan: Na página oficial de bens tombados, o instituto afirma que o objetivo do tombamento é “impedir sua destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras”. Esta matéria não enviou perguntas específicas ao instituto.

Belém: a proteção dependeu de ação judicial

O Cemitério Nossa Senhora da Soledade, em Belém, foi tombado pelo Iphan em 1964, segundo a lista de sítios do instituto no Norte publicada na Wikipedia. Em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, processo para defender interesses coletivos, para cobrar a conservação do local.

Em reportagem de 31 de julho de 2016, o DOL relatou uma decisão da Justiça Federal. A Prefeitura de Belém teve prazo máximo de 360 dias para iniciar a restauração. Em caso de descumprimento, a multa seria de R$ 10 mil por dia.

Depois, a obra avançou para uma segunda etapa. Ela previa restaurar 150 túmulos e mausoléus, além de remanescentes de duas irmandades. Segundo O Liberal, o investimento é de R$ 7 milhões. A Universidade Federal do Pará (UFPA) executa a obra com recursos do Iphan. A entrega estava marcada para o sábado, 30 de agosto de 2025.

Dois cemitérios citados foram tombados em 1962 e 1964 Ano do tombamento pelo Iphan, segundo as fontes citadas

Cemitério Cidade Ano
Cemitério dos Imigrantes Joinville (SC) 1962
Cemitério Nossa Senhora da Soledade Belém (PA) 1964

Fontes: artigo em anais sobre o cemitério de Joinville; Wikipedia, lista de sítios do Iphan no Norte. Elaboração: redação.

Joinville: o ano do tombamento vem de fontes secundárias

O Cemitério dos Imigrantes, em Joinville, aparece como tombado em 1962 em um artigo em anais. Um guia turístico da prefeitura diz que o local recebeu sepultamentos entre 1851 e 1913. O mesmo guia afirma que o cemitério é tombado pelo Iphan. Não localizamos o registro oficial do instituto para confirmar o ano.

Como pesquisar quem está enterrado

Em São Paulo, o Arquivo Histórico Municipal pesquisa os Livros de Registro de Sepultamentos, e a busca é gratuita. O acesso aos livros originais é vedado por causa da fragilidade do material. Uma cópia certificada, pedida por email, custa R$ 40,00.

Registros fora das datas cobertas pelo arquivo devem ser pedidos ao próprio cemitério, segundo a página. Para certidões civis, uma reportagem de 2014 da Arpen-SP, associação dos cartórios paulistas, descreveu o sistema CRC Nacional. Segundo ela, o sistema permite localizar registros de nascimento, casamento e óbito e pedir certidões eletrônicas. Não confirmamos as regras atuais.

O que isso significa

O tombamento cria uma proteção jurídica: proíbe danos e exige autorização para reformas. O caso de Belém mostra, porém, que a lei sozinha não basta. A proteção dependeu de uma ação de 2012, de uma decisão judicial e de recursos federais. A conservação depende de dinheiro, prazo e acompanhamento.

Quem busca um parente sepultado pode começar pelo cemitério e, se houver, pelo arquivo público da cidade. A pesquisa exige paciência, mas há caminhos oficiais para isso.

Como fizemos: Conferimos, em 26 de outubro de 2026, o texto da Lei 10.607/2002 e do Decreto-Lei 25/1937 no Planalto, e a página de bens tombados do Iphan. Para Belém e Joinville, usamos uma lista da Wikipedia, reportagens do DOL e de O Liberal, um artigo em anais e um guia da prefeitura, todos acessados na mesma data. Não localizamos o registro oficial do Iphan para Joinville. Também não confirmamos a entrega da obra em Belém nem as regras atuais do CRC Nacional. Não fizemos cálculos próprios; os valores são citados como publicados.

Fontes