Memória

Consulta do Iphan reúne três desafios, mas não promete contratação

Prazo termina nesta quarta; pessoas físicas e jurídicas podem sugerir soluções para sustentabilidade, clima e monitoramento de bens culturais.

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Detalhes entalhados da porta de madeira da sede carioca do Iphan
Porta principal da sede carioca do Iphan, obra de 1906, fotografada no Rio de Janeiro em 28 de janeiro de 2012.Foto: Luiz Eugenio Teixeira Leite / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) encerra nesta quarta-feira (28) uma consulta sobre inovação no patrimônio cultural. O Edital 11 reúne três desafios e aceita contribuições de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas.

A participação é voluntária, gratuita e não remunerada. A consulta não é licitação, seleção de fornecedores nem promessa de contrato. Seu objetivo é melhorar o planejamento de uma eventual contratação futura.

Três problemas que precisam de solução

O primeiro desafio trata de água, energia, climatização e iluminação em prédios históricos. O segundo busca detectar danos ligados ao clima e à umidade. O terceiro pretende ampliar o monitoramento preventivo em todo o território nacional.

O edital apresenta metas preliminares para essas soluções. Elas ainda podem ser revistas com as contribuições. Por isso, os percentuais não descrevem resultados já alcançados pelo instituto.

Cada desafio tem uma métrica inicial a refinamento

Problemas e exemplos de indicadores preliminares do Edital 11

Desafio Exemplo de meta preliminar
Sustentabilidade Reduzir em 15% o consumo faturado de água ou energia
Resiliência climática Superar 90% de acurácia entre alertas e danos reais
Monitoramento preventivo Manter falsos positivos abaixo de 10%

Fonte: Edital Iphan 11/2026. Elaboração: redação.

O que a consulta muda no planejamento

A Consulta Preliminar de Mercado, também chamada de RFI, sigla inglesa para solicitação de informações, recolhe dados sobre soluções existentes ou em desenvolvimento. Empresas, universidades, especialistas e organizações sociais podem participar.

O questionário pergunta se os desafios estão claros, quais riscos existem e quanto custaria testar uma solução. Também pede sugestões de indicadores e formas de integração com os sistemas já usados pelo Iphan.

As respostas podem subsidiar uma futura Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), procedimento destinado a testar e avaliar tecnologias para problemas públicos. Não há obrigação de abrir esse processo nem preferência para quem colaborar agora.

O instituto poderá publicar um relatório com rotas tecnológicas, riscos, estimativas de custo e recomendações. Informações comerciais protegidas exigem identificação específica e, quando necessário, uma versão pública da contribuição.

O que diz o Iphan: a consulta tem caráter exclusivamente consultivo e não vinculante. Segundo o edital, não gera pontuação, preferência, habilitação automática ou expectativa de contratação para os participantes.

Como participar nesta quarta

As contribuições devem ser enviadas apenas pelo formulário eletrônico indicado na notícia oficial do Iphan. O edital permite anexar fotos, gráficos, tabelas, croquis e links de vídeos que demonstrem a solução.

O participante precisa informar seus dados e incluir o termo de ciência das condições. Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail edital.catalisa@iphan.gov.br. A consulta começou em 29 de setembro e termina hoje.

Como fizemos: Lemos o Edital 11 e a notícia institucional atualizada em 21 de outubro. Comparamos os três desafios e selecionamos uma métrica preliminar de cada um. Não apresentamos as metas como resultados comprovados nem a consulta como etapa de licitação.

Fontes