História

Quatro eleições contestadas: duas pela força, duas pela Justiça

Em 1930, 1955, 2014 e 2022, resultados presidenciais foram contestados; dois terminaram com ação militar e dois, na Justiça Eleitoral.

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Fachada curva de vidro escuro e concreto da sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, com cúpula branca em primeiro plano e bandeiras do Brasil ao lado
Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, projeto de Oscar Niemeyer, fotografada em dezembro de 2025.Foto: Luiz Roberto/TSE / Wikimedia Commons (domínio público)

Na noite de domingo (25), Flávio Bolsonaro disse que não reconhece o resultado do segundo turno e que pediria a anulação da eleição. Na segunda-feira (26), segundo o Poder360, a campanha desistiu, por enquanto, do pedido e prepara uma ação para cassar a chapa de Lula. Lula foi reeleito no domingo (25) com 51,79% dos votos válidos. A vantagem sobre Flávio passou de 4 milhões de votos, segundo a Reuters.

O Brasil já viu resultados contestados antes. Este texto compara quatro casos: 1930, 1955, 2014 e 2022. Em dois deles, a disputa acabou fora das urnas, pela força. Nos outros dois, quem decidiu foi a Justiça Eleitoral.

Votos válidos são os votos dados a candidatos; brancos e nulos ficam de fora. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga as disputas da eleição presidencial. O caso de 1930 já foi contado nesta revista, no artigo sobre a deposição de Washington Luís.

Quem contestou e com que argumento

Quatro contestações, quatro desfechos Quem contestou, o argumento e como cada caso terminou

Ano Quem contestou Alegação Como terminou
1930 Aliança Liberal, de Getúlio Vargas Fraude na eleição de março, vencida por Júlio Prestes Revolta armada; Washington Luís deposto em 24 de outubro
1955 UDN e outros adversários de Juscelino Kubitschek Vitória sem maioria absoluta, portanto ilegítima Movimento militar de 11 de novembro; JK tomou posse em 31 de janeiro de 1956
2014 PSDB, de Aécio Neves Pedido de auditoria das urnas; depois, ação para cassar a chapa Dilma-Temer Partido disse não ter achado fraude (2015); ação rejeitada por 4 votos a 3 (2017)
2022 PL, de Jair Bolsonaro Anulação dos votos de 279 mil urnas do segundo turno TSE rejeitou o pedido; multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé

Fontes: reportagens e páginas citadas no texto e na lista final. Percentuais de 1955 calculados pela redação.

Em 1930, a Aliança Liberal alegou fraude depois que Júlio Prestes venceu a eleição de março. Em 24 de outubro, uma junta militar depôs Washington Luís, e Getúlio Vargas assumiu o poder em novembro.

Em 3 de outubro de 1955, Juscelino Kubitschek (PSD) recebeu 35,68% dos votos válidos, num pleito com quatro candidatos. Os adversários sustentavam que ele precisava de maioria absoluta. Segundo a Wikipédia em inglês, o TSE já tinha decidido que essa maioria não era exigida.

Em novembro, o presidente Café Filho adoeceu e passou o cargo ao presidente da Câmara, Carlos Luz. Luz recusou punir o coronel Jurandir Mamede, que pedira a anulação da eleição. O ministro da Guerra, marechal Henrique Teixeira Lott, pediu demissão em protesto. Em 11 de novembro, ele levou tropas a pontos-chave do Rio de Janeiro, então capital, e Luz fugiu para um cruzador. O Congresso elegeu Nereu Ramos, que governou até a posse de Juscelino.

Em 2014, Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) com 51,64% dos votos válidos, contra 48,36%. Em 30 de outubro, o PSDB pediu ao TSE uma auditoria das urnas, com cópias de boletins e registros. Em 2015, depois de pedir autorização ao TSE, o partido fez auditoria própria e disse não ter achado fraude. O próprio documento do partido, porém, dizia que o relatório não era “conclusivo” quanto a fraudes.

Em novembro de 2015, o presidente do TSE, Dias Toffoli, afirmou: “Volto a dizer que não foi encontrada nenhuma evidência em tal sentido.” Em paralelo, o PSDB levou à Justiça uma ação para cassar a chapa Dilma-Temer por abuso de poder na campanha. Em 9 de junho de 2017, o TSE rejeitou o pedido por 4 votos a 3.

Em 22 de novembro de 2022, o PL, partido de Jair Bolsonaro, pediu ao TSE a anulação dos votos de 279 mil urnas do segundo turno. O partido dizia que, sem esses votos, Bolsonaro teria vencido com 51,05%. Era uma estimativa da legenda, baseada em levantamento do Instituto Voto Legal, e não um resultado apurado pelo TSE.

O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido e aplicou a multa. Em 15 de dezembro de 2022, o plenário do TSE manteve a multa de R$ 22,9 milhões por unanimidade. Segundo reportagem do O Povo, Moraes viu “intenção deliberada” de incentivar “movimentos criminosos e antidemocráticos”.

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em janeiro de 2025, o STF já tinha condenado 371 pessoas pelos ataques ou por incentivá-los, segundo o O Povo.

O que os quatro casos mostram

Os desfechos foram diferentes. Em 1930, o vencedor nas urnas perdeu o poder após uma revolução. Em 1955, Juscelino só tomou posse depois de um movimento militar. Em 2014 e 2022, o vencedor assumiu, e a Justiça rejeitou os pedidos.

Nossos cálculos, a partir dos percentuais citados, dão 3,28 pontos percentuais em 2014, 1,80 em 2022 (50,90% contra 49,10%) e 3,58 em 2026. Em 1955, não houve segundo turno, que só existe desde 1989.

Nos casos levados à Justiça, os ministros apontaram falta de provas. Em 2017, a maioria disse que o processo não trazia provas suficientes. Em 2022, Moraes considerou que o pedido não tinha fundamento suficiente.

O que diz Flávio Bolsonaro: Segundo a Reuters, ele disse ser “impossível” reconhecer os resultados e afirmou que vai pedir a anulação. A posição vem de declarações públicas; esta redação não o procurou para este texto.

O que vem agora depende do que for protocolado no TSE e do prazo de análise. A comparação mostra uma diferença clara: nos casos levados à Justiça, a eleição foi mantida; em 1930 e 1955, quem decidiu foi a força.

Como fizemos: Usamos reportagens da Reuters (26/10/2026) e da Bloomberg Línea (25/10/2026), a tabela de votos de 1955 da Wikipédia em inglês e reportagens sobre as contestações de 2014 e 2022, acessadas em 26 de outubro de 2026. Calculamos os percentuais de 1955 (3.077.411 votos de 8.624.977 votos válidos) e as diferenças, em pontos percentuais, entre os vencedores e os perdedores de 2014, 2022 e 2026. Não conseguimos abrir o portal do TSE; os totais de 2014 e 2022 vêm de reportagens que citam o tribunal. Os números de 2026 são da apuração quase completa, não do boletim final.

Fontes

Temas

  • Eleições Contestadas
  • Tribunal Superior Eleitoral
  • Revolução de 1930
  • Juscelino Kubitschek

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