Efemérides

Feriados de novembro de 2026 caem em segunda, domingo e sexta

Finados cai na segunda, a Proclamação da República no domingo e o Dia da Consciência Negra na sexta. Veja o efeito no trabalho.

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Busto escuro de Zumbi dos Palmares sobre pedestal de granito, em Brasília, com placa de homenagem de 1995
Busto de Zumbi dos Palmares em Brasília, com placa de homenagem de novembro de 1995.Foto: Pedro França / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Em novembro de 2026, três feriados nacionais caem em dias diferentes da semana. Finados cai na segunda-feira, 2. A Proclamação da República cai no domingo, 15. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra cai na sexta-feira, 20.

Para o trabalhador, cada data pesa de um jeito. Uma dá folga em dia útil. Outra não acrescenta nenhum dia de descanso. A terceira cria um fim de semana de três dias.

As datas e a lei

Feriados nacionais de novembro de 2026 Data, dia da semana e base legal

Data Dia da semana Feriado Base legal
2 de novembro segunda-feira Finados Lei 10.607/2002, art. 1º
15 de novembro domingo Proclamação da República Lei 10.607/2002, art. 1º
20 de novembro sexta-feira Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Lei 14.759/2023

Fonte: Senado Federal (texto das leis). Dias da semana conferidos em calendário de novembro de 2026. Elaboração: redação.

A Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002, está em vigor para Finados e para 15 de novembro. Seu artigo 1º diz: “São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.”

A Lei 662, de 6 de abril de 1949, já tinha fixado 15 de novembro como feriado. A lei de 2002 deu nova redação ao artigo 1º dela e incluiu 2 de novembro.

O 20 de novembro entrou depois. A Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, diz: “Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.” A norma foi publicada no Diário Oficial no dia seguinte.

Uma linha de história em cada data

  • Finados (2 de novembro): Segundo o SBT News, a tradição católica começou em 998, por iniciativa do abade Odilo de Cluny. A data é dedicada à lembrança dos mortos.
  • Proclamação da República (15 de novembro): Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o levante que derrubou a monarquia, segundo o SBT News.
  • Consciência Negra (20 de novembro): A data remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Antes da lei de 2023, era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades, segundo a Agência Senado.

O que muda para o trabalhador

Segunda-feira, 2 de novembro. O feriado cai em dia útil. Quem trabalha de segunda a sexta ganha a folga. Como 31 de outubro é sábado, o fim de semana vai de sábado a segunda.

Domingo, 15 de novembro. Quem já folga aos domingos não ganha dia extra. Para quem trabalha nesse dia, vale a Lei 605, de 5 de janeiro de 1949. Quando a empresa não pode parar no feriado, o dia é pago em dobro. A exceção é se o empregador der outra folga em troca (artigo 9º).

Sexta-feira, 20 de novembro. O feriado cai em dia útil. O fim de semana vira três dias, de sexta a domingo. Quem tiver de trabalhar nesse dia segue a mesma regra do artigo 9º da Lei 605.

A Lei 662, em seu artigo 2º, diz que, nos feriados nacionais, só são permitidas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. Estados e municípios podem decretar pontos facultativos, que não são feriados. Pelo artigo 3º da mesma lei, eles não suspendem o ensino nem os atos forenses e de cartórios.

O que diz a lei: Segundo o texto publicado pelo Senado Federal, “São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro” (Lei 10.607/2002, art. 1º).

O que isso significa

Com três datas em dias diferentes, novembro de 2026 tem um feriado que dá folga em dia útil na segunda, outro na sexta e um no domingo, sem folga extra. A conta vale para quem segue o calendário federal.

O pagamento real depende da escala de cada trabalhador, do contrato e da convenção coletiva da categoria. Essas regras podem trazer condições próprias, e este texto não calcula valores.

Como fizemos: Lemos o texto das leis 10.607/2002, 662/1949 e 605/1949 no portal do Senado Federal, e o da Lei 14.759/2023 em cópia do texto publicado, acessados em 23 de outubro de 2026. Os dias da semana foram conferidos em um calendário de novembro de 2026. Não calculamos valores de pagamento, porque dependem do salário e da escala de cada pessoa. Não fizemos levantamento de convenções coletivas.

Fontes

Temas

  • Feriados
  • Calendário 2026
  • Consciência Negra
  • Direitos Trabalhistas

Wanderson Cerqueira

Repórter de Efemérides

Cobre efemérides para o Revista 7 de Setembro.

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