Dia do Livro lembra decreto de D. João que criou a Biblioteca Nacional

Em 29 de outubro de 1810, o príncipe regente D. João assinou um decreto. O texto mandava preparar um prédio para a Real Biblioteca, no Rio de Janeiro. Essa data é hoje tida como a fundação oficial da Biblioteca Nacional. Em 2026, a instituição completa 216 anos.

A biblioteca nasceu com a vinda da família real portuguesa. Em 1808, a corte chegou ao Rio, fugindo das tropas de Napoleão. Parte do acervo veio junto. O restante chegou em etapas, em 1810 e 1811, segundo a Wikipédia.

Quando chegou, o acervo reunia cerca de 60 mil peças. Eram livros, manuscritos, mapas, gravuras, moedas e medalhas. A biblioteca só abriu a consulta ao público em 1814, depois de organizar o material.

Uma lei de 1966 fixou a data

A data foi fixada por lei federal, a Lei 5.191, de 13 de dezembro de 1966. O artigo 1º é direto: “Fica instituído o Dia Nacional do Livro, que será comemorado, anualmente, no dia 29 do mês de outubro.”

Ou seja, o Dia do Livro existe por lei, e não apenas por costume. A norma completa 60 anos em dezembro de 2026.

O texto não cita a biblioteca. A ligação com 1810 aparece nas fontes que tratam da história da instituição.

O acervo e os serviços online

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) administra a instituição. Segundo a Wikipédia, que cita a FBN, o acervo tem cerca de dez milhões de peças. Não conseguimos abrir a página oficial para confirmar esse número.

O acervo digital é outra parte importante. A Hemeroteca Digital reúne jornais e revistas digitalizados. Uma reportagem do Diário do Rio, de 5 de outubro de 2026, cita uma publicação do Ministério da Cultura de 2025. Segundo ela, são mais de 32 milhões de páginas e cerca de oito mil títulos.

Mas o serviço teve problemas. Segundo o Diário do Rio, o acesso apresentava falhas desde pelo menos 29 de setembro. A FBN atribuiu o caso a “problemas de desempenho e lentidão”. A instituição disse trabalhar para restabelecer o acesso “o mais breve possível”.

O que diz a Fundação Biblioteca Nacional: Em aviso publicado no site oficial gov.br/bn, a instituição informa que o acervo físico de periódicos, teses e dissertações “está temporariamente indisponível para consulta”, por causa do projeto Hemeroteca Brasileira.

O que isso significa

A data lembra uma biblioteca que nasceu com a corte e hoje guarda a memória escrita do país. Pesquisadores, professores e estudantes dependem dessas coleções. Quando o acesso cai, a memória fica fora do alcance de quem precisa dela.

Na nossa checagem, não encontramos prazo oficial para a volta do serviço online. A pergunta prática para o leitor é simples: quando a Hemeroteca Digital volta a funcionar?

Como fizemos: Usamos o texto da Lei 5.191/1966 no site do Planalto, a página da Wikipédia sobre a Biblioteca Nacional, a página da FBN no gov.br e a reportagem do Diário do Rio, acessados em 24 de outubro de 2026. Os anos de existência (216 da instituição e 60 da lei) são cálculos nossos, feitos a partir de 1810 e 1966. O site oficial da Biblioteca Nacional respondeu com erro de acesso, por isso a história e o número de peças vêm de fontes secundárias. Os números do acervo digital vêm de publicação citada pelo Diário do Rio, que não conferimos diretamente.

Fontes

• Lei 5.191, de 13 de dezembro de 1966 — Planalto
• Biblioteca Nacional do Brasil — Wikipédia (acesso em 24/10/2026)
• Fundação Biblioteca Nacional — gov.br (acesso em 24/10/2026)
• Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional está com defeito há quase uma semana — Diário do Rio, 5/10/2026
• Fachada Biblioteca Nacional — Wikimedia Commons (foto)