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Civismo

Campanhas de Flávio e Lula pedem ao TSE a cassação da chapa rival

Flávio pediu ao TSE a cassação da chapa de Lula, e a campanha de Lula fez o mesmo contra Flávio. Nenhuma das ações foi julgada até agora.

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Fachada de vidro escuro e curvada do prédio-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, sob um céu com nuvens
Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde tramitam as ações de cassação.Foto: Alexandresena / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Na quarta-feira (21), a campanha de Lula levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para cassar a chapa de Flávio Bolsonaro (Partido Liberal, PL). A chapa é o par formado pelo candidato a presidente e seu vice. Antes, em 14 de outubro, Flávio já havia pedido a cassação da chapa de Lula.

Cassação é a anulação do registro ou do diploma de quem disputou a eleição. Os pedidos usam a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o instrumento para apurar abuso de poder na disputa.

Duas ações de Flávio contra Lula

Em 14 de outubro, a campanha de Flávio apresentou uma AIJE de 111 páginas. O texto afirma que sindicatos e entidades de movimentos sociais financiam a campanha de Lula com dinheiro, pessoal e estrutura. Cita a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ação atinge Lula, o vice Geraldo Alckmin (Partido Socialista Brasileiro, PSB) e 54 dirigentes, segundo o Congresso em Foco. Pede a cassação da chapa de Lula e a suspensão do uso de sedes e recursos dessas entidades na campanha.

Em 15 de outubro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou medidas urgentes, mas manteve a investigação. Lula, Alckmin e cinco dirigentes têm cinco dias para se defender. A campanha de Flávio tem 72 horas para detalhar a conduta dos demais, porque 37 dos 54 dirigentes não foram citados nominalmente.

Em 23 de outubro, Flávio apresentou outra AIJE, desta vez contra a Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A petição aponta 36 trechos de programas, de 20 de agosto a 15 de outubro. Doze elogiam Lula e o governo; 24 criticam Flávio, segundo o Poder360 e o Metrópoles.

O trecho mais citado foi ao ar em 20 de outubro. A petição cita o apresentador Agostinho Teixeira dizendo: “Quem tem receio do que possa virar o Bolsa Família tem que ver direitinho”. A ação pede inelegibilidade de oito anos para Lula, Alckmin, a presidente da EBC e o apresentador, além de multas. Procurada, a campanha de Lula preferiu não se manifestar, segundo o Poder360.

Lula contra Flávio: redes e inteligência artificial

Em 21 de outubro, a campanha de Lula protocolou uma AIJE contra Flávio e o vice, Alfredo Gaspar (PL de Alagoas). A ação diz que redes sociais favoreceram a candidatura de Flávio e restringiram conteúdos sobre Lula. Segundo a ação, um gerador de imagens por inteligência artificial (IA) bloqueou imagens de Lula e liberou as de Flávio.

Meta (dona do Facebook e do Instagram) e X (antigo Twitter) são citadas como terceiros interessados, não como alvos. A Meta respondeu à Agência Brasil: “A Meta nega qualquer tipo benefício a candidaturas.” A chapa de Flávio e Gaspar não respondeu à Poder360 até a publicação.

Gaspar só ficaria inelegível se a investigação mostrar participação dele. Em agosto, a coligação de Lula já havia acionado o TSE por um ato de Flávio na Festa do Peão de Barretos, que a campanha de Flávio diz ter sido regular.

Data Quem aciona Contra Pedido principal
14/10 Campanha de Flávio Lula, Alckmin e 54 dirigentes Cassação da chapa de Lula
21/10 Campanha de Lula Flávio e Alfredo Gaspar Cassação do registro da chapa de Flávio
23/10 Campanha de Flávio Lula, Alckmin, presidente da EBC e apresentador Cassação e inelegibilidade de oito anos

Ações de cassação protocoladas no TSE em outubro de 2026, por data. Fontes: O Liberal, Agência Brasil, Congresso em Foco, Poder360 e Metrópoles. Elaboração: redação.

O que dizem as campanhas: A campanha de Lula preferiu não se manifestar sobre a ação da Rádio Nacional, segundo o Poder360. A chapa de Flávio e Gaspar não respondeu à Poder360 sobre a ação da coligação de Lula, e a Meta nega ter favorecido candidaturas.

O que vem depois

Nenhuma das ações tem decisão de mérito. Sobre a ação de Lula, a Agência Brasil informa: “Não há prazo para decisão do relator.”

O TSE já confirmou a vitória de Lula na noite de domingo (25), segundo a Agência Senado. Até uma decisão em contrário, vale o resultado confirmado pelo tribunal.

Em 26 de outubro, Flávio anunciou que vai pedir a cassação da chapa de Lula por abuso de poder econômico, segundo a Gazeta do Povo. A reportagem diz que o anúncio não traz data de protocolo nem os fatos da ação. Não se sabe se será um pedido novo ou um dos já apresentados.

A disputa agora está na Justiça Eleitoral. Os pedidos tratam de dinheiro de sindicatos, de uma emissora pública e de redes sociais. Nenhum foi julgado.

Como fizemos: Lemos reportagens publicadas entre agosto e 26 de outubro de 2026, e a nota da Agência Senado sobre a confirmação do resultado, de 25 de outubro. Acessamos as páginas em 27 de outubro de 2026. Não lemos as petições nem conseguimos abrir as páginas do TSE, por isso relatamos o que as reportagens informam. Algumas reportagens datam a decisão de 15 de outubro como 16; usamos a data do Congresso em Foco.

Fontes