PSOL pede cassação de Flávio ao Senado; Mesa analisará representação
Deputados pedem apuração de abandono, suspensão da remuneração e perda do mandato; paradeiro do senador não estava confirmado às 18h.
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- Vitor Coelho
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Parlamentares e lideranças do PSOL protocolaram nesta terça-feira (27) um pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação foi entregue à Mesa Diretora do Senado, segundo reportagem do Poder360 reproduzida pelo Portal 96FM às 18h17.
O documento menciona relatos de aliados sobre uma possível saída do Brasil. Até as 18h, porém, o paradeiro de Flávio não estava confirmado. O protocolo abre uma solicitação política e administrativa; não significa que o senador tenha perdido o mandato.
Quatro pedidos à Mesa
Os signatários pedem a apuração de abandono de cargo e o descumprimento de deveres no Senado. Também solicitam a suspensão da remuneração durante a ausência e a análise legal e regimental da perda do mandato.
Outro ponto pede o encaminhamento das apurações à Mesa e às instâncias disciplinares. Caberá ao presidente do Senado ou ao colegiado da Mesa decidir se o pedido terá andamento ou será arquivado, conforme a reportagem.
O que a representação pede, e o que ainda não decidiu
Providências solicitadas ao Senado em 27 de outubro
| Pedido | Situação até as 19h |
|---|---|
| Apurar abandono de cargo | Solicitado, sem procedimento confirmado |
| Suspender salários e benefícios | Solicitado, sem decisão informada |
| Analisar perda do mandato | Solicitado, sem cassação |
| Encaminhar às instâncias disciplinares | Depende de andamento na Mesa |
Fonte: Portal 96FM, com informações do Poder360. Elaboração: redação.
Assinam o documento Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Fábio Félix, Jones Manoel e Vivi Reis, todos do PSOL. Renato Freitas, do PT do Paraná, também assina. O grupo reúne deputados federais eleitos e outras lideranças.
Ausência não gera cassação automática
O artigo 55 da Constituição trata da falta a um terço das sessões ordinárias em cada sessão legislativa. A regra admite exceções para licença ou missão autorizada pela Casa. Portanto, uma ausência isolada não completa esse requisito.
Nesse caso, a perda do mandato seria declarada pela Mesa, com ampla defesa assegurada. O procedimento pode começar de ofício ou por provocação de integrantes da Mesa ou de partido representado no Congresso.
A Constituição prevê ainda a perda por quebra de decoro parlamentar, hipótese com outro caminho. Nesses casos, a decisão cabe ao Senado, por voto secreto e maioria absoluta. A representação divulgada nesta terça ainda não produziu nenhuma dessas decisões.
O mandato atual de Flávio termina em dezembro de 2026. Mesmo perto do encerramento, o pedido precisa seguir as regras de apuração e defesa. A data não elimina as etapas institucionais.
O pano de fundo é uma ordem do STF
Na segunda-feira (26), a Polícia Federal intimou Flávio a entregar os passaportes. A medida cumpria decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também proibiu sua saída do país. O prazo terminou nesta terça sem entrega.
Reportagens internacionais afirmaram que o senador viajou aos Estados Unidos. O Aos Fatos, porém, registrou que a PF não confirmou a saída nem encontrou passagem por pontos regulares da fronteira. A Argentina também não registrou entrada oficial dele.
Na segunda, Flávio negou que fosse deixar o país. A diferença entre essa declaração, os relatos posteriores e a ausência de confirmação oficial é um dos pontos que a apuração ainda precisa esclarecer.
O que diz Flávio Bolsonaro: em vídeo na segunda-feira (26), ele negou que pretendesse sair do Brasil, segundo o Aos Fatos e o Portal 96FM. Não localizamos manifestação específica sobre a representação do PSOL até as 19h desta terça.
Próximo passo cabe ao Senado
A Mesa deve decidir se instaura procedimento ou arquiva o pedido. Só depois disso haverá um caminho formal de apuração. Até o fechamento desta atualização, não havia decisão pública sobre o protocolo.
O ponto central é separar os estágios: existe uma representação de parlamentares, não uma cassação. Também existe investigação sobre a possível viagem, não confirmação oficial de onde Flávio está.
Como fizemos: Conferimos a reportagem do Portal 96FM, publicada às 18h17 com informações do Poder360, e a checagem do Aos Fatos em 27 de outubro de 2026. Comparamos os quatro pedidos com os artigos 55, incisos II e III, e parágrafos 2º e 3º da Constituição, no portal do STF. Não consideramos a representação como decisão nem a possível viagem como fato confirmado.
