12 de outubro de 1822: D. Pedro é aclamado imperador no Rio
Às 10h, diante de uma multidão no Rio, D. Pedro aceitou o título de Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil; a coroação veio em dezembro.
Às dez horas da manhã de 12 de outubro de 1822, D. Pedro chegou a um palacete montado no Campo de Santana, no Rio de Janeiro. Vinha com a esposa, Leopoldina, e a filha, a princesa Maria da Glória. Naquele dia, ele completava 24 anos e seria aclamado o primeiro imperador do Brasil.
A cerimônia ocorreu cinco semanas depois do 7 de setembro. Foi organizada pelo Senado da Câmara do Rio, como se chamava a câmara municipal da época. Os vereadores tinham decidido a aclamação numa sessão extraordinária em 10 de outubro.
O que registra a ata
Tudo o que se passou naquela manhã foi registrado numa ata oficial. Segundo o documento, o povo “cobria em numero incalculavel” o Campo de Santana, ao lado das tropas da cidade. Também estavam presentes representantes das câmaras das vilas da província do Rio.
O presidente do Senado da Câmara leu a mensagem do povo da província. O texto pedia que D. Pedro fosse aclamado “Imperador Constitucional do Brazil e seu Defensor Perpetuo”. A ata é assinada pelo juiz de fora José Clemente Pereira, à frente dos vereadores.
D. Pedro respondeu, na grafia atual: “Aceito o título de Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”. Ele explicou que tinha ouvido o Conselho de Procuradores e lido as representações das câmaras de várias províncias. Por isso, disse estar convencido de que essa era a “vontade geral”.
Da varanda do palacete, o anúncio foi feito ao povo e à tropa. Entre os vivas registrados, houve saudações à Independência e à Assembleia Constituinte. Depois, o imperador seguiu sob um pálio até a Capela Imperial, onde se celebrou um Te Deum, missa solene de ação de graças.
Da aclamação à coroação
A palavra “Constitucional” no título não era detalhe. O novo imperador prometia governar sob uma Constituição, que ainda seria escrita. Ela só seria outorgada em 1824.
A sagração e a coroação vieram em 1º de dezembro de 1822, na Capela Imperial, no centro do Rio. O Campo de Santana passou a se chamar Campo da Aclamação, por ordem de D. Pedro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, o local faz parte da Praça da República.
Por que a data saiu do calendário cívico
Durante o Império, o 12 de outubro foi festa nacional. A Lei de 9 de setembro de 1826 incluiu a data entre os dias de “festividade nacional”. Os outros eram 9 de janeiro, 25 de março, 3 de maio e 7 de setembro.
A República mudou o sentido do dia. O Decreto 155-B, de 14 de janeiro de 1890, manteve o 12 de outubro entre as festas nacionais, mas dedicado à “descoberta da America”. A aclamação do imperador deixou de ser lembrada oficialmente.
Hoje, 12 de outubro é feriado nacional por outro motivo. A Lei 6.802, de 1980, dedicou a data a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
O que diz a ata da aclamação: O documento, publicado na Coleção de Leis do Império e reproduzido no portal da Câmara dos Deputados, registra que D. Pedro foi aclamado “Imperador Constitucional do Brazil e seu Defensor Perpetuo”. A ata também afirma que ele e seus sucessores conservariam sempre o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
A aclamação mostra que a Independência não se resumiu a um grito à beira do Ipiranga. Foram precisos atos públicos, documentos assinados e a adesão das câmaras para dar ao novo país um governo reconhecido. O 12 de outubro de 1822 é uma dessas peças, mesmo fora do calendário cívico.
