Fachin nega afastar Dino de casos de Flávio; motivos seguem em sigilo
A decisão de 1º de outubro está em segredo de Justiça, e a apuração sobre o filme Dark Horse envolve R$ 2 milhões em emendas.
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Na quinta-feira (1º de outubro), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. O pedido queria afastar o ministro Flávio Dino dos processos que envolvem o parlamentar. A decisão está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados, segundo a Agência Brasil.
O resultado é conhecido, mas os fundamentos da decisão não foram divulgados. Por isso, este texto reúne o que pode ser checado: datas, valores citados pela imprensa e o contexto dos pedidos contra ministros.
Uma arguição de suspeição pede o afastamento de um julgador por suspeita de parcialidade. O Código de Processo Penal separa o impedimento, quando a lei proíbe o juiz de atuar, da suspeição, como amizade íntima ou inimizade capital com uma das partes. O pedido atingia processos ligados ao filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ações eleitorais. Flávio alegou que Dino tem ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dois ministros têm trajetórias conhecidas. Fachin tomou posse no STF em 16 de junho de 2015 e preside a corte desde 29 de setembro de 2025. Dino foi indicado por Lula em 27 de novembro de 2023 e tomou posse em 22 de fevereiro de 2024.
Datas do caso Dark Horse
Em 13 de maio, o Intercept publicou reportagem sobre pedidos de dinheiro de Flávio ao banqueiro Daniel Vorcaro. O senador confirmou o pedido e disse que era para patrocínio “privado” de um filme sobre o pai. Em nota, afirmou: “Não recebi dinheiro ou qualquer vantagem.” A tabela abaixo reúne as datas-chave do caso.
Decisão de Fachin saiu menos de cinco meses após a reportagem do Intercept Datas de 2026, segundo as reportagens citadas
| Data | O que aconteceu |
|---|---|
| 13 de maio | Intercept publica reportagem; Flávio confirma pedido de patrocínio privado |
| 22 de julho | Ministro André Mendonça inclui Flávio na investigação do STF |
| 1º de outubro | Fachin nega o pedido para afastar Dino |
| 25 de outubro | Segundo turno da eleição presidencial |
Fontes: Poder360 (13/5/2026); Agência Brasil (11/9/2026 e 1º/10/2026); Congresso em Foco (segundo turno). Elaboração: redação.
O ministro André Mendonça incluiu Flávio na investigação em 22 de julho, que foi aberta a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). As suspeitas são de lavagem de dinheiro, evasão de divisas (envio ilegal de dinheiro ao exterior) e corrupção. Flávio é investigado, não réu, e Eduardo Bolsonaro, irmão dele, também é alvo.
Dino é relator, ou seja, conduz uma das ações que apuram emendas parlamentares: verbas do Orçamento que deputados indicam a entidades. Essa ação apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) enviou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade é ligada à produtora do filme, e Frias é apontado como produtor-executivo da obra. Ele nega irregularidades e afirma que “não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados”.
Quanto dinheiro aparece no caso
Os valores vêm de reportagens, porque o conteúdo do inquérito segue sob sigilo. Segundo o Intercept, citado pelo Poder360, Vorcaro se comprometeu a pagar US$ 24 milhões ao filme, cerca de R$ 134 milhões. A mesma reportagem diz que US$ 10,6 milhões, cerca de R$ 61 milhões, foram pagos entre fevereiro e maio de 2025.
A Agência Brasil também cita R$ 61 milhões como repasse de Vorcaro ao filme, valor que coincide com o do Intercept. As emendas de Frias são outra coisa: recursos do Orçamento público, e não patrocínio privado. A tabela abaixo compara essas origens e os valores citados.
Valores do caso somam patrocínio privado e emendas públicas Valores citados nas reportagens, em reais; período indicado em cada linha
| Valor | Origem | Situação |
|---|---|---|
| R$ 134 milhões | Patrocínio prometido por Vorcaro ao filme | Compromisso citado pelo Intercept |
| R$ 61 milhões | Dinheiro pago por Vorcaro ao filme | Pago entre fevereiro e maio de 2025, segundo o Intercept |
| R$ 2 milhões | Emendas de Mário Frias ao Instituto Conhecer Brasil | Em apuração no STF; Frias nega irregularidades |
Fontes: Poder360, com dados do Intercept (13/5/2026); Agência Brasil (11/9/2026 e 1º/10/2026). Dólar convertido pelo Poder360 no câmbio da época. Elaboração: redação.
Um pedido que não é isolado
O pedido contra Dino não é isolado. Em 15 de outubro de 2025, a oposição apresentou pedido de impeachment, ou seja, de afastamento do cargo, contra Dino e o ministro Alexandre de Moraes, segundo o Poder360. O plano de governo de Flávio, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 13 de agosto de 2026, propõe tirar do STF o julgamento criminal de autoridades. O mesmo plano também propõe limitar decisões individuais de ministros, segundo o Congresso em Foco.
O que diz Flávio Bolsonaro: Em entrevista à Globo, divulgada pela CNN Brasil em 16 de outubro, ele classificou o dinheiro de Vorcaro como “um dinheiro totalmente lícito”. Disse que o patrocínio veio “sem absolutamente nenhuma contrapartida pelo fato de eu ser senador da República”. Em nota de 13 de maio, afirmou não ter recebido “dinheiro ou qualquer vantagem”.
O que isso significa
A decisão mantém Dino nos processos citados, e seus fundamentos não são públicos. Nas fontes consultadas, não há conclusão divulgada sobre o dinheiro do filme. Essas respostas dependem da investigação, que segue sob sigilo.
O tema segue na campanha. O segundo turno, em 25 de outubro, define o próximo presidente, e o plano de Flávio já propõe mudanças no STF. Para o leitor, o caso mostra como funciona um pedido de afastamento e quais informações estão disponíveis para conferência.
Como fizemos: Usamos reportagens da Agência Brasil, do Poder360, da CNN Brasil e do Congresso em Foco, acessadas em 20 de outubro de 2026, além dos artigos 252 e 254 do Código de Processo Penal, conferidos em sites de legislação. Não lemos a decisão de Fachin, que está em sigilo, e o site do Intercept não pôde ser aberto: seus números foram conferidos pelo Poder360. O único cálculo próprio é o intervalo de pouco menos de cinco meses entre 13 de maio e 1º de outubro. Os valores são os das reportagens, sem correção pela inflação, porque não comparamos valores entre anos; os dados não mostram se houve crime.
Correção: uma versão anterior deste texto dizia que Dino entrou no STF em 2023 e que o inquérito foi aberto em 22 de julho. O correto é que Dino foi indicado em 27 de novembro de 2023 e tomou posse em 22 de fevereiro de 2024, e que Flávio foi incluído na investigação em 22 de julho, segundo a Agência Brasil. A entrevista de Flávio foi à Globo, e a CNN Brasil divulgou o conteúdo.
Fontes
- Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro — Agência Brasil (acesso em 20/10/2026)
- Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse — Agência Brasil (acesso em 20/10/2026)
- Flávio diz que dinheiro cobrado de Vorcaro era privado — Poder360 (acesso em 20/10/2026)
- Flávio diz que dinheiro de Vorcaro para Dark Horse era lícito e privado — CNN Brasil (acesso em 20/10/2026)
- Áudio: Flávio negociou com Vorcaro milhões para cinebiografia — Intercept (origem da reportagem; não pôde ser aberto na verificação)
- Flávio propõe tirar processos criminais e reduzir competências do STF — Congresso em Foco (acesso em 20/10/2026)
- Oposição apresenta pedido de impeachment contra Dino e Moraes — Poder360 (acesso em 20/10/2026)
- STF: Mário Frias nega irregularidades em emendas para filme Dark Horse — Congresso em Foco (acesso em 20/10/2026)
- Quando e qual é o dia do segundo turno das eleições 2026 — Congresso em Foco (acesso em 20/10/2026)
- Posse Gestão 2025/2027: ministro Edson Fachin assume Presidência do STF — STF (acesso em 20/10/2026)
- Edson Fachin toma posse como ministro do STF — Migalhas (acesso em 20/10/2026)
- Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22) — Diário do Nordeste (acesso em 20/10/2026)
- Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) — Planalto (link oficial; a página não respondeu na verificação)
- Art. 254 do Código de Processo Penal — Petições Online (texto do artigo conferido neste site; acesso em 20/10/2026)
