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Peru, EUA e Brasil: como lidar com quem não aceita perder

Contestar o resultado na Justiça é direito de todo candidato. Recusar a derrota sem provas é outra coisa, como mostram Peru, EUA e Brasil.

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Fachada de mármore branco do edifício da Organização dos Estados Americanos, com duas bandeiras azuis e uma estátua na entrada
Sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, em foto de 2015.Foto: Bestbudbrian / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Na noite de domingo (25), Flávio Bolsonaro disse que era “impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram”. Lula tinha vencido o segundo turno com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na segunda-feira (26), a campanha mudou de rota. Segundo a Gazeta do Povo, Flávio deixou de pedir a anulação da eleição e vai à Justiça pedir a cassação da chapa de Lula por abuso de poder econômico. A pergunta deste texto é outra: o que as democracias fazem com quem não aceita perder?

Os textos internacionais que consultamos não obrigam um candidato a reconhecer a derrota. O costume de fazê-lo, porém, é parte da troca pacífica de governo. Contestar o resultado na Justiça é um direito. Recusá-lo sem provas é outra coisa.

Regras que falam do voto, não da derrota

A Carta Democrática Interamericana, aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2001, lista as eleições entre os elementos da democracia. Seu artigo 3º fala em eleições periódicas, livres e justas, com voto secreto e sufrágio universal. Nos artigos que consultamos, não há menção a candidato derrotado.

A Declaração de Princípios para a Observação Internacional de Eleições foi assinada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em 27 de outubro de 2005. Ela reúne padrões para as missões que acompanham votações. Não conseguimos ler o texto integral, por isso não atribuímos a ela nenhuma regra sobre candidatos.

Na prática, o recado já aparece. No domingo, a missão da OEA, liderada pelo ex-secretário-geral José Miguel Insulza, pediu que as candidaturas “respeitem e aceitem a vontade cidadã expressa nas urnas”. O pedido foi dirigido às candidaturas em geral, sem citar nomes.

O que aconteceu nos casos conhecidos

Nos Estados Unidos, em 2020, Donald Trump contestou a derrota para Joe Biden. Em 7 de janeiro de 2021, Biden disse que, em mais de 60 casos, juízes consideraram sem mérito as alegações de Trump. O PolitiFact checou a frase e a classificou como verdadeira.

A contagem do advogado democrata Marc Elias, citada pelo PolitiFact em 8 de janeiro de 2021, chegava a 63 derrotas de Trump e aliados. Trump venceu uma causa, sobre um prazo para corrigir cédulas enviadas por correio na Pensilvânia. Nem todos os processos foram movidos por ele.

Em 6 de janeiro de 2021, enquanto o Congresso confirmava a vitória de Biden, milhares de apoiadores de Trump invadiram o Capitólio. Cinco pessoas morreram durante ou logo após o ataque, segundo a CNN Brasil.

No Peru, em 2021, Keiko Fujimori chamou de “ilegítima” a proclamação de Pedro Castillo e falou em “fraude sistemático”. Segundo a BioBioChile, ela não apresentou provas sólidas, e os recursos foram rejeitados. Em 23 de agosto, declarou: “Reconozco al señor Pedro Castillo como presidente de la República de nuestro país” (em tradução livre, reconheço o senhor Pedro Castillo como presidente da República do nosso país).

No Brasil, em 2022, Jair Bolsonaro ficou quase 48 horas sem falar sobre a derrota para Lula. No discurso de 1º de novembro, disse que seguiria a Constituição, mas não reconheceu a derrota nem parabenizou o vencedor, segundo a BioBioChile. Depois, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, chamou Lula de presidente eleito e disse que a transição começaria com base na lei.

Quem contestou, o que alegou e como o caso ficou Casos de 2020 a 2026, conforme as reportagens citadas

Caso Alegação Desfecho
EUA 2020, Trump Fraude na eleição 63 derrotas na contagem de Elias; invasão do Capitólio
Peru 2021, Keiko Fujimori “Fraude sistemático” Recursos rejeitados; reconhecimento em 23/8/2021
Brasil 2022, Bolsonaro Não reconheceu a derrota Silêncio de quase 48 horas; sem reconhecimento explícito
Brasil 2026, Flávio Bolsonaro “Impossível reconhecer o resultado” Ação eleitoral anunciada; a Justiça decide
EUA 2026, Trump “Pareceu mais uma eleição fraudada”, sem provas Parabéns do Departamento de Estado adiado, segundo a Folha

Fonte: PolitiFact; CNN Brasil; BioBioChile; Gazeta do Povo; Time; The Telegraph, com informação da Folha. Elaboração: redação.

Na reação internacional, os governos que se manifestaram nas primeiras horas parabenizaram Lula. A presidenta do México, Claudia Sheinbaum, escreveu: “Viva a democracia, ganhou o povo do Brasil.” O presidente do Chile, José Antonio Kast, disse que ligou para Lula e o parabenizou. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou que “a democracia e o multilateralismo venceram no Brasil”, segundo o Brasil de Fato.

Nas reportagens consultadas, só Trump questionou o resultado depois da votação. Na segunda-feira, ele disse que a eleição “pareceu mais uma eleição fraudada”, sem apresentar provas. Na mesma fala, afirmou: “Eu gosto do Lula, me dou muito bem com ele”, segundo a CNN Brasil.

O Departamento de Estado respondeu à agência Reuters que “o povo brasileiro tem o direito de escolher seus líderes por meio de eleições livres e justas” (tradução nossa). Segundo a Folha de S.Paulo, citada pelo The Telegraph, a pasta tinha uma mensagem de parabéns pronta e recebeu ordem para adiar a divulgação. Não encontramos confirmação oficial desse adiamento.

Antes da votação, o presidente da Argentina, Javier Milei, já tinha atacado o processo. Em 20 de outubro, escreveu que esperava que o “último truque sujo de campanha não inclua roubar a eleição”. O Ministério das Relações Exteriores classificou a fala como “tentativa inaceitável de interferência estrangeira”, e o Brasil chamou seu embaixador na Argentina para consultas, segundo a Bloomberg Línea.

O que diz Flávio Bolsonaro: Na noite de domingo (25), ele disse que era “impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram” e que a equipe jurídica pediria a anulação da eleição, segundo a Gazeta do Povo. Na segunda-feira (26), segundo o mesmo jornal, passou a preparar uma ação de cassação da chapa de Lula.

O caminho legal existe e está aberto. Contestar um resultado na Justiça eleitoral é direito de qualquer candidato, e a campanha de Flávio tem esse direito. Ao mesmo tempo, o PolitiFact registrou que, em 2020, juízes consideraram sem mérito as alegações de Trump. Em aberto ficam a ação anunciada por Flávio e as decisões que a Justiça eleitoral tomar sobre ela.

Como fizemos: Usamos reportagens de 25 e 26 de outubro de 2026, acessadas em 26 de outubro de 2026, além de documentos da OEA e da ONU e checagens do PolitiFact. Os percentuais são os divulgados pelo TSE e citados pela Time. A contagem de 63 derrotas é de um advogado democrata, não de um órgão oficial. Não conseguimos ler o texto integral da Declaração de 2005 nem abrir a página do TSE sobre a missão da OEA, e não procuramos Flávio Bolsonaro nem o governo dos EUA.

Fontes