Patrimônio se protege antes do fogo, não depois

Em abril de 2021, funcionários da Cinemateca Brasileira divulgaram um manifesto com um alerta direto: “O risco de um novo incêndio é real”. Em 29 de julho daquele ano, o fogo atingiu um galpão da instituição na Vila Leopoldina, em São Paulo. Segundo a Agência Brasil, a Cinemateca já tinha enfrentado quatro incêndios antes, o último em 2016.

O aviso existia. O que faltou foi agir a tempo. Esse padrão se repete no país, e é contra ele que este artigo se coloca.

A conta da reconstrução

Em 21 de dezembro de 2015, um incêndio destruiu o Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, em São Paulo. A reconstrução começou em 2017 e custou cerca de R$ 85 milhões, segundo a Agência Brasil. O dinheiro veio de patrocinadores, do governo paulista e do governo federal, pela Lei de Incentivo à Cultura.

O museu reabriu em julho de 2021, com reforço na segurança contra incêndio. É uma boa notícia, mas ela chegou depois de mais de cinco anos de portas fechadas. Durante esse tempo, estudantes e turistas ficaram sem o museu.

Com acervos únicos, o prejuízo é ainda maior, porque não há o que reconstruir. Em 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, perdeu em uma noite parte do que guardava havia dois séculos. Nenhuma reforma devolve um documento queimado, um fóssil ou uma gravação original.

O que precisa mudar

A prevenção é barata perto da reconstrução, mas não aparece em placa de inauguração. Trocar fiação velha, revisar extintores, treinar equipes e fazer rondas diárias são tarefas sem plateia. Por isso, costumam ser as primeiras cortadas quando o orçamento aperta.

A solução não é nova, mas precisa sair do papel. Cada instituição que guarda patrimônio público deveria ter três coisas. Primeiro, um plano de prevenção e combate a incêndio atualizado e público. Segundo, uma verba de manutenção protegida de cortes, separada do dinheiro de exposições e eventos. Terceiro, um relatório anual dizendo o que foi feito e o que ficou pendente.

Transparência é a parte mais importante. Quando o risco é conhecido e registrado, alguém precisa responder por ele. O manifesto da Cinemateca mostrou que o problema era visível. Faltava uma regra que obrigasse a resposta.

Museus, arquivos e bibliotecas não são luxo. Eles guardam a prova de quem fomos, o que permite discutir quem somos. Deixar esses lugares sem manutenção é uma escolha, ainda que ninguém a anuncie.

O que dizem os defensores do modelo atual: O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) afirma que o país já tem uma política para o tema: o Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro. Com publicações desde 2013, ele foi formalizado pela Resolução Normativa nº 3, de 2021, e orienta os museus a planejar, prevenir e responder a emergências. A resolução prevê um plano anual de ações, aprovado pela diretoria do Ibram, e cabe a cada museu elaborar seu próprio programa de segurança.

Ter um programa nacional é um bom começo. Mas orientação sem dinheiro garantido e sem cobrança pública vira apenas um documento a mais. O próximo incêndio pode ser evitado agora, enquanto ainda é só um risco.

Fontes

• Incêndio atinge galpão da Cinemateca Brasileira na zona oeste de SP — Agência Brasil
• Museu da Língua Portuguesa é reaberto com presença de autoridades — Agência Brasil
• Resolução Normativa Ibram nº 3, de 28 de julho de 2021 — Ibram
• Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro — Centro de Documentação do Ibram