15 de novembro de 1889: como tropas de Deodoro derrubaram o Império
Tropas lideradas por Deodoro da Fonseca derrubaram o gabinete de Ouro Preto; no mesmo dia, o Decreto nº 1 proclamou a República e criou o Governo Provisório.
Na manhã de 15 de novembro de 1889, tropas do Exército se reuniram no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro, então capital do Império. À frente estava o marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que andava doente. O alvo era o gabinete do visconde de Ouro Preto, o chefe do governo. Antes do fim do dia, a monarquia que governava desde 1822 tinha caído.
O imperador D. Pedro II estava em Petrópolis. Soube da crise por telegramas de Ouro Preto e chegou ao Rio por volta das 14h, segundo a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Já não havia governo a defender.
Um Império em crise
A queda foi rápida, mas a crise vinha de longe. Entre 1873 e 1875, a Questão Religiosa opôs o governo a dois bispos que puniram irmandades ligadas à maçonaria. Os bispos de Olinda e do Pará foram condenados à prisão e depois anistiados, segundo a Agência Senado. A briga desgastou a aliança entre a Igreja e a Coroa.
Nos anos 1880, a Questão Militar opôs oficiais do Exército ao governo, que punia militares por debater política na imprensa. Deodoro ficou ao lado dos colegas. Muitos oficiais jovens também se aproximaram do positivismo, uma corrente de ideias que defendia a República.
Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão, sem indenização aos antigos senhores. Parte deles se afastou da monarquia. Pesava ainda a sucessão: a herdeira era a princesa Isabel, casada com o conde d’Eu, que era impopular, segundo a historiadora Catia Faria, ouvida pela Agência Brasil.
O dia 15
O Arquivo Nacional descreve o episódio como um golpe militar, liderado por Deodoro e apoiado por grupos políticos diferentes. O gabinete de Ouro Preto foi deposto ainda pela manhã. À tarde, republicanos reunidos na Câmara Municipal do Rio, entre eles José do Patrocínio, declararam a República.
O ato jurídico veio com o Decreto nº 1, datado do mesmo 15 de novembro. Ele criou os “Estados Unidos do Brazil”, transformou as províncias em estados e instalou um Governo Provisório. Assinaram Deodoro e os ministros Aristides Lobo, Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant e Eduardo Wandenkolk.
A participação popular ainda é debatida. Em carta publicada no Diário Popular, de São Paulo, em 18 de novembro, Aristides Lobo escreveu que o povo assistiu a tudo “bestializado, atônito, surpreso”. Historiadores discutem até hoje se a frase indicava indiferença ou apenas espanto.
O exílio
No dia 16, Deodoro mandou entregar ao imperador uma mensagem que dava 24 horas para a família deixar o país. D. Pedro II respondeu que partiria “cedendo ao Império das circunstâncias”, segundo a Agência Brasil.
Por volta das 3h de 17 de novembro, a família foi levada ao cais e embarcou rumo à Ilha Grande. Ali passou ao vapor Alagoas, que a levou à Europa, relata a Alesp. Em 21 de dezembro, o Decreto 78-A baniu a família imperial do território brasileiro. O banimento só foi revogado em 1920.
O que diz o Decreto nº 1: O artigo 1º afirma: “Fica proclamada provisoriamente e decretada como a fórma de governo da nação brazileira - a República Federativa”. O artigo 4º previa que o Governo Provisório governaria até a eleição de um Congresso Constituinte. O texto está no portal de legislação da Presidência da República.
O Governo Provisório durou até 24 de fevereiro de 1891, quando foi promulgada a primeira Constituição republicana. Em janeiro de 1890, o Decreto 155-B já tinha feito do 15 de novembro uma festa nacional, dedicada à “Patria Brasileira”. Hoje, o feriado está na Lei 662, de 1949. Falta menos de um mês para a data, quando a República completa 137 anos.
Fontes
- Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889 — Planalto
- Decreto nº 78-A, de 21 de dezembro de 1889 — Planalto
- Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890 — Planalto
- Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 — Planalto
- Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 (Lei Áurea) — Planalto
- Proclamação da República — Mapa, Arquivo Nacional
- Trono x altar: Questão Religiosa teve prisão de bispos e enfraqueceu Império — Agência Senado
- Proclamação da República completa 130 anos — Agência Brasil
- O último dia do Império no Brasil — Alesp
- Para além do bestializado: diferentes interpretações acerca da (não) participação popular — Hydra, Unifesp
